CUIDADO COM OS CONDEMÔNIOS

MUITOS SE ARREPENDEM DA COMPRA DO APARTAMENTO E MUDAM PARA UMA CASA

Com condomínios cada vez mais sofisticados e com maiores áreas de lazer, aumentam os desafios do síndico para conduzir os interesses de centenas de pessoas, cada uma com sua cultura, valores,  forma de pensar e agir diferentes. Alguns condôminos nunca residiram numa moradia coletiva, onde o seu direito é limitado pelos direitos concorrentes dos vizinhos. A assembleia geral consiste no momento adequado para a troca de ideias, para deliberar de forma educada e democrática, dentro dos limites legais.

Ocorre que muitos condomínios se mostram inviáveis de serem conduzidos, pois uma minoria de moradores gasta sua energia com o objetivo de criar tumulto, agredir o síndico, os porteiros, faxineira e seus vizinhos. Esses, lamentavelmente, comprovam como a “falta de berço” deforma a postura e os valores. Minha vivência de mais de 28 anos atuando na área condominial me obriga a dizer que há também administradores que assumem posturas inadequadas, pois a omissão também estimula alguns litígios. Há pais que criam seus filhos como “príncipes”, onde eles podem tudo, pois não têm regras a seguir. Depois vemos o resultado. Adultos possuidores de curso superior e de bom poder aquisitivo agindo como se o mundo fosse deles, como se não tivessem que respeitar ninguém e nem as leis. Consiste num engano pensar que somente pessoas pobres ou ignorantes agem de forma agressiva. Ao contrário, a experiência em assembleias demonstra que chamar alguns condôminos de “favelado” consiste numa grande ofensa àqueles que moram nesses locais menos favorecidos, já que a maioria dos moradores dos aglomerados tem educação e respeita o próximo.

PESQUISE PARA ONDE IRÁ

Como advogado militante e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) sou convidado a participar de assembleias para orientar o síndico e os demais condôminos quanto à redação da convenção e da ata, quanto a aplicação das normas do Código Civil, e assim, esclareço as dúvidas de todos, de forma isenta, o que evita tumulto, comentários infelizes e estimula o entendimento.  Isso é produtivo, especialmente onde há respeito e educação. Essas reuniões são gratificantes, pois os problemas são resolvidos de maneira harmoniosa e inteligente.

Por outro lado, há assembleias onde ouvi várias vezes a seguinte frase de um novo morador: “Se eu soubesse que a falta de educação era tão grande, nunca teria comprado um apartamento neste prédio”; outros, assustados com a gritaria, com as ofensas e má-fé apenas se retiram daquela “arena de guerra”. Nesse ambiente, onde um vaidoso ataca o outro, encontra-se até pseudo-advogados, que “sacam leis que não existem” para fazer valer a sua arrogância. Presenciei num edifício na nobre região da Savassi, uma “pérola de desconhecimento”, pois alguns desvairados afirmaram que a procuração redigida na hora pela síndica, de próprio punho, na frente de todos, outorgando poderes para seu advogado no momento da realização da assembleia, somente teria valor com a firma reconhecida. O mais cômico é que tal equívoco foi endossado por pessoa que disse ser “advogado” (certamente não passaria no Exame da Ordem da OAB), pois obviamente não aprendeu na faculdade que o art. 656 do CC determina que “O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito”. É incrível, pois somente um cego poderia duvidar da assinatura que é feita na sua frente. Enfim, muitos têm pavor de assembleias devido a posturas tresloucadas, onde a convivência se assemelha a um purgatório, que muitas vezes motiva a mudança das pessoas equilibradas e amantes da paz.

LIVRO DE ATA

Ao presenciar tais situações, passo a compreender porque muitos moradores de edifícios, que mudaram para uma casa, dizem que fugiram “daquele hospício”. Entendo ser prudente que os compradores de unidades em condomínios procurem saber como é o ambiente do condomínio, se o síndico é sensato, se há moradores dignos de usar “camisa de força”, fofoqueiros, invejosos ou promotores de tumultos. Analisar o que está nos livros de atas e de ocorrências, é uma medida interessante para identificar o Condemônio, pois talvez o atestado de confusão esteja ali registrado. A nossa paz e saúde não têm preço!

SOLUÇÃO

Há moradores ou pessoas tão complicadas em alguns edifícios que motivam a reflexão se seria sensato contratar psiquiatras ou mesmo formar advogados especialistas em exorcismo, para atuar na esconjuração de espíritos maus que parecem possuir aqueles que vivem em função de perturbar os vizinhos. Uma postura inteligente é a coletividade se unir contra aquele que procura criar um clima de intranquilidade, não dar voz e nem importância a quem não procura ajudar a melhorar nosso lar.

A solução existe, mas requer profissionalismo e determinação. O amadorismo apenas agrava a situação, a ponto de gerar a desvalorização das unidades, pois muitos as vendem ou alugam para futuras vítimas, que nem imaginam o que as aguardam.  A inclusão na convenção de normas que inibam a atuação negativa, o estabelecimento criterioso e fundamentado de multas, a união da coletividade mediante uma boa assessoria jurídica, a realização de uma assembleia que esclareça que ninguém é obrigado a suportar ofensas ou atitudes antissociais, gera bons resultados na busca do sossego e segurança que um lar ou local de trabalho deve proporcionar.

09 de outubro de 2012.

Kênio de Souza Pereira

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG

Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis

Conselheiro da Câmara de Mercado Imobiliário de MG e do SECOVI-MG

keniopereira@caixaimobiliaria.com.br – tel. 31 3225-5599