Síndicos precisam adaptar formato das “reuniões de condomínio”

A contenção da transmissão
do novo Coronavírus
exigiu medidas de distanciamento
social e isso provocou
uma série de dúvidas e
drásticas mudanças nas rotinas
dos condomínios. Com tantos
problemas para resolver, surgiu
também a necessidade de realizar
reuniões entre os condôminos
para deliberar sobre pautas
urgentes. Então, eis o dilema:
como promover assembleias
nesse contexto?
A situação soa paradoxal: se as
questões do condomínio existem
justamente em decorrência
– indiretamente – da obrigação
do isolamento social exigido pelas
autoridades sanitárias, como
o síndico conseguirá convocar
uma reunião, que consequentemente
causará aglomeração de
dezenas de pessoas, expondo-as
à contaminação de uma doença
infecciosa?
É válido relembrar que nesse
contexto de reclusão e distanciamento
social, muitas pessoas
passaram a desenvolver suas atividades
profissionais e acadêmicas
em casa, por meio da internet,
com a ajuda de aplicativos
de webconferência. De fato, tais
ferramentas facilitaram muitos
processos, mas será que elas são
adequadas para a resolução das
burocracias do condomínio?
É preciso cautela na hora de pensar
em testar pela primeira vez as
reuniões remotas pela internet
neste momento, pois as decisões
obtidas por esse meio podem vir
a ser questionadas e invalidadas
posteriormente, acarretando
problemas jurídicos, caso a Convenção
condominial não preveja
a modalidade de assembleia por
webconferência (o que ocorre na
maioria dos condomínios brasileiros).
Em março, a Associação das Administradoras
de Bens Imóveis e
Condomínios de São Paulo (AABIC)
um parecer jurídico a síndicos,
gerentes e representantes
da área condominial destacando
que o voto virtual só poderá ser
considerado caso o condomínio
explicite essa possibilidade em
Convenção condominial.
A viabilidade da realização de assembleias
virtuais permeia várias
questões, dentre elas o fato de
que nenhum condômino pode
ser impedido de votar por razões
técnicas, como dificuldade de
acesso à internet. “Embora não
seja impraticável, ainda existem
barreiras tecnológicas, legais e
de costumes a serem superadas”,
diz um trecho do documento escrito
pela AABIC. Outro aspecto
a ser discutido é idoneidade dos
meios fornecidos para a coleta
dos votos: antes de propor essa
metodologia, o condomínio precisa
responder como será feito de
forma segura.
Enquanto não se viabiliza a possibilidade
da “web assembleia”,
os problemas chegam e precisam
ser votados. Assim, a melhor saída
é tentar equilibrar os danos. O
síndico Paulo Miranda compartilha
a experiência que colocou
em prática no residencial de 2
vamos combater o coronavírus
torres que administra na cidade
de Recife (PE): “Optamos por fazer
a reunião ao ar livre e substituímos
o salão de festas pela quadra
poliesportiva, colocando as
cadeiras com uma distância segura
entre elas e também foi solicitado
que todos comparecessem
com máscaras, essa parte alguns
não aderiram, infelizmente nem
todos ainda têm consciência”. Ele
acrescenta que utilizou a caixa
de som e microfone do salão de
festas para uma melhor comunicação.
“Acredito que nós síndicos
vamos ter nossa capacidade testada
nesse momento, precisamos
ser criativos”, finaliza Miranda.