Ilustração_Legislação_Covid_19

Aspectos jurídicos trabalhistas em tempos de COVID-19

Ultimamente o mundo, virou de “Cabeça para baixo”, bem como todos os direitos e deveres, tanto de empregados, como empregadores. Como adaptar a rotina dos empregados do condomínio?                  Os empregadores vêm enfrentan...

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Ilustração_Legislação_280

Tire dúvidas sobre horas extra

O gasto com a folha de pagamento dos funcionários é, sabidamente, a maior despesa do condomínio, sendo responsável por abocanhar pelo menos 50% do orçamento mensal em prédios que mantêm portaria presencial 24 horas. Esse percentual pode ser at...

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Ilustração_Legislação_263

Acordos entre patrões e empregados têm limitações

A legislação trabalhista possui muitas regras visando a regulamentação da relação entre empregado e empregador, bem como a garantia de cumprimento de direitos e deveres de ambas as partes. Como tudo que envolve a Lei, ela é repleta de normas, ...

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ILUSTRAÇÕES_MATÉRIAS_LOJAS

TAXA CONDOMINIAL X LOJAS INDEPENDENTES DO TÉRREO

Entenda porque restaurantes independentes do térreo de um prédio comercial estão participando do rateio do condomínio  Um condomínio comercial localizado centro da cidade de São Paulo, conseguiu recentemente que dois proprietários de unidades...

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ILUSTRAÇÕES_MATÉRIA_ANTI_SOCIAL

Comportamento antissocial no condomínio: como lidar?

Em maio, a 5ª Câmara Civil do TJSC confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú para condenar o morador de um condomínio residencial ao pagamento de danos morais e materiais em favor de um vizinho, a quem deu constante sobressalto na vid...

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Ilustração_ADICIONAL ZELADOR

Adicional de sobreaviso para zeladores

A maior parte dos empregados em zeladoria residem em seu local de trabalho, e aí surge a dúvida: quando o trabalhador adentra em sua casa ao fim do expediente está ou não em regime de sobreaviso? O artigo 244, parágrafo 2ª da CLT, determina que...

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Ilustração_SEGUROS

SEGURO DO IMÓVEL: ENTENDA E ACERTE NA CONTRATAÇÃO

Todo condomínio edilício é obrigado a contratar o seguro, mas a maioria dos síndicos desconhece que há vários tipos de coberturas, além da costumeira que se limita ao risco de incêndio. Diante da necessidade de garantir tranquilidade e segura...

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Ilustração_QUORUM

OS DIVERSOS TIPOS DE QUORUNS NO CONDOMÍNIO

O conceito de quorum tem suscitado dúvidas, que merecem ser esclarecidas, pois essa questão traz inúmeros questionamentos e incertezas por parte dos síndicos e dos condôminos para deliberar sobre os assuntos da coletividade condominial. O quorum...

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Ilustração_TAXAS

OS DESAFIOS PARA RECEBER A TAXA DE CONDOMÍNIO

A experiência comprova que a maioria dos condôminos paga em dia a taxa de condomínio, especialmente se a convenção foi rerratificada de maneira profissional e jurídica, ao inserir juros de 5% a  10% ao mês (já consagrados como legais pelos T...

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Ilustração_15 MOTIVOS

OS 15 MAIORES PROBLEMAS NO CONDOMÍNIO

CONDUÇÃO AMADORA E FALTA DE DOMÍNIO DAS LEIS DIFICULTA A SOLUÇÃO Conviver em coletividade nunca foi fácil. Num condomínio onde convivem centenas de pessoas, com valores, conceitos, pontos de vista e níveis cultural e financeiro diferentes é ...

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Ilustração_CONSTRUTORA

DISPARAM O VOLUME DE AÇÕES CONTRA CONTRUTORAS

COMPRADORES BUSCAM A JUSTIÇA PARA RECEBER SEU APARTAMENTO  Volume de ações cresceu 834% entre 2010 e 2012 Diante dos constantes abusos praticados por algumas construtoras contra os compradores que estão inseguros se receberão os apartamentos qu...

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Ilustração_LIVRO

CONVENÇÃO MAL REDIGIDA CRIA CONFLITOS E PREJUÍZOS

Condomínios têm perdido processos judiciais porque a atualização da convenção foi registrada somente no Cartório de Títulos e Documentos  O documento mais importante de um condomínio é a convenção, que muitas vezes limita-se a uma minuta...

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Ilustração_DROGAS

COMBATA O USO DE DROGAS NO CONDOMÍNIO

Ignorar o problema estimula o aumento da insegurança e motiva a mudança dos moradores que têm suas moradias desvalorizadas  Causa preocupação a qualquer pessoa constatar que no condomínio, local que julgamos seguro, há uso de drogas e que o f...

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Ilustração_SOM ALTO

Perturbação sonora além dos limites

Ruído em excesso é algo desagradável em qualquer circunstância, seja na rua, ambiente de trabalho ou lazer. E quando não se consegue um ambiente de paz e silêncio nem estando na própria casa, isso pode ser ainda mais irritante. O barulho causa...

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Ilustração_VOTO_DE_CONDOMINO

INQUILINO NÃO TEM DIREITO DE VOTAR NA ASSEMBLEIA

Aceitar voto irregular pode gerar nulidade da deliberação e prejuízos em processos judiciais O Código Civil que entrou em vigor em janeiro de 2003, promoveu importantes alterações na legislação que regula as relações vividas por aqueles que...

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Ilustração_DESABAMENTOS

INÉRCIA DO CONDOMÍNIO COLOCA PRÉDIO EM RISCO

Muitos edifícios estão correndo risco estrutural devido à inércia e falta de orientação jurídica do síndico, agravada pela desunião dos proprietários, que deixam de acionar a construtora para que esta promova os devidos reparos. Os defei...

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Ilustração_LIXO

Imóveis abandonados expõe vizinhos a riscos

Lei veda mau uso da propriedade que pode gerar insegurança e proliferar doenças Muitos moradores têm sido prejudicados com o descaso de alguns proprietários que deixam seus imóveis abandonados, sem qualquer manutenção, os quais atraem invasore...

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Ilustração_COMUNIDADE

Associações ou condomínios?

Ainda existem muitas dúvidas com relação a administração dos chamados “condomínios horizontais”, que não se configuram como condomínios, mas como associações Inicialmente, entende-se por associação um grupo de pessoas que se unem, sem...

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Ilustração_ACIDENTE

Acidente ocorrido em horário do almoço

Preliminarmente, é fundamental conceituar o que é o acidente do trabalho: “Acidente do trabalho é aquele que decorre do exercício profissional e que causa lesão corporal ou perturbação funcional que provoca a perda ou redução, permanente o...

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