Garantir acessibilidade em condomínios é fortalecer a liberdade

Por André Resende

Quando ouvimos a palavra “acessibilidade” logo pensamos em um cadeirante ou em uma pessoa que tem dificuldade em se locomover. Só que não nos atentamos ao fato de que eles precisam se mover, seja nas ruas ou em casa. Por isso, a lei de acessibilidade em condomínios é tão importante. Ou seja, a questão de possibilitar o acesso vai muito além do grupo de cadeirantes, já que existem outras deficiências que precisam de uma mobilidade mais facilitada.

Tanto é que, a partir de 2020, todos os novos empreendimentos residenciais devem ser acessíveis, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). A lei fala também sobre vagas de garagem. Pois, quando as vagas construídas forem vinculadas às unidades, o empreendimento deverá contar com vagas sobressalentes que atendam ao recurso da acessibilidade.

Assim, caso as unidades sejam adquiridas futuramente por pessoas com deficiência, esta será atendida em sua necessidade e direito. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do IBGE, de 2019, 17,3 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência no Brasil. Destes, 7,8 milhões têm deficiência nos membros inferiores.

Ou seja, são cadeirantes, pessoas que precisam de outros equipamentos para se movimentar, como bengalas e andadores, fora pessoas com mobilidade reduzida como idosos, mães com crianças de colo, entre outros. Além disso, há também as pessoas que estão temporariamente com a mobilidade reduzida, por terem alguma fratura ou por conta de alguma cirurgia.

Criar a possibilidade de todos se movimentarem não é somente uma questão legal, mas de cidadania. Como estão os itens essenciais para promover a acessibilidade no seu condomínio? Vamos conferir alguns deles?

Piso tátil – Pessoas cegas ou com baixa visão se locomovem melhor e com mais segurança quando há sinalização no piso. Ela se dá através de cores e texturas diferenciadas do restante do piso, o que irá “avisar” a proximidade de algum obstáculo como desníveis, degraus e rampas do condomínio. Pisos muito polidos e lisos, além de tapetes, podem causar quedas e acidentes.

Braille no elevador – A linguagem em Braille possibilita que pessoas com deficiência visual leiam com a ponta dos dedos. No elevador, ela é essencial para diferenciar os botões do painel de comando. Embora muitos moradores memorizem a disposição do teclado, é importante pensar nos possíveis visitantes. Alto falante que comunica a chegada ao andar é mais uma ajuda.

Rampas – Escadarias podem se tornar um grande obstáculo quando se utiliza uma cadeira de rodas ou mesmo para um idoso que tenha dificuldade em se locomover. É por isso que exige-se a construção de rampas onde há desníveis no terreno e também para subir em calçadas. Mas, cuidado, elas seguem um padrão estabelecido pela ABNT 9050, não podem ser construídas de qualquer jeito ou perdem sua função. Além da altura e angulação, deve atentar para o piso, o qual deve ser antiderrapante e com corrimãos fixados nos dois lados.

Portas adaptadas – Tanto as portas quanto os corredores devem ter largura suficiente para permitir o acesso por um cadeirante. A cadeira de rodas tem em média 90 cm, logo a largura deve ser um pouco maior que isso. A maçaneta da porta deve ter uma altura entre 80 cm e 1,20 m para que o cadeirante possa abri-las sentado (essa altura também se aplica a interfones e painéis de elevador). Além disso, é aconselhável optar pelo tipo alavanca, que é mais fácil de manusear.

Vagas reservadas – A garagem deve ter uma reserva de vagas para pessoas com deficiência, as quais devem estar prioritariamente situadas próximas aos elevadores do prédio. As vagas precisam estar devidamente sinalizadas com o símbolo da acessibilidade.

*Jornalista