De quem é a responsabilidade desta conta?

Olá, bom dia.
Sou inquilino de um apartamento localizado em Belo Horizonte, MG.
Na última taxa de condomínio, vieram 2 gastos referente a troca de peça de elevador e a instalação de cerca tipo concertina nos muros de divisa do condomínio. Gostaria de saber de quem é a responsabilidade por esses gastos. O proprietário do imóvel ou o inquilino?
Atenciosamente
José Guilherme Andrade Amaral

Resposta – As despesas de manutenção são consideradas despesas ordinárias e, portanto, são de responsabilidade do inquilino. A troca de peça do elevador é considerada como manutenção. Portanto o inquilino deve pagar pela peça e mão de obra. Já quanto a cerca tipo concertina não é despesa ordinária e se refere ao condomínio como propriedade. Neste caso a responsabilidade pelo pagamento é do proprietário locador. Tanto assim é que para instalação desta cerca é necessário aprovação da assembleia, onde só o proprietário condômino pode votar.
Em resumo, quanto a peça do elevador o ouvinte é responsável. Quanto a cerca a responsabilidade pelo pagamento é do proprietário. O Ouvinte de fazer um comunicado ao Sindico sobre esta responsabilidade quanto à cerca.

Dr. Flávio Filizola – condomínio@filizolaeadvogados.com.br