Troca de tubulação

Aqui em nosso condomínio, que é do final dos anos 1960, a tubulação colocada na época era toda de ferro galvanizado, tanto o da água como o do esgoto. O condomínio já mudou para PVC a tubulação que sobe e a que desce da caixa d’água. O do esgoto não tenho certeza, mas tenho a impressão que sim.

Alguns dos moradores, já fizeram a substituição do ferro galvanizado para PVC, em suas unidades autônomas, cada um por sua própria conta, agora, porém a última moradora teve que começar uma obra na área de serviços dela, devido a um vazamento que está dando na garagem do prédio, imediatamente abaixo de seu apartamento. Esse vazamento começou a aparecer há uns 4 anos, porém nos últimos tempos piorou muito, então nós a procuramos e dissemos que chegou num ponto que não dá mais para esperar. Começando a obra ela nos chamou para dizer que acha que essa obra seria de responsabilidade do condomínio. O vazamento está na tubulação dentro do apartamento dela e não na coluna do edifício. Gostaria de saber quais as responsabilidades? A quem cabe realizar e pagar essa obra?

José – por WhatsApp

Resposta

A regra geral é que, sendo o problema dentro da unidade autônoma (apartamento), é do proprietário ou a quem de direito é responsável pelo reparo direto (da canalização em si) e indireto (outros danos causados ao prédio ou a outras unidades). Contudo, é sempre aconselhável a realização de uma investigação técnica, por um engenheiro, de modo a se identificar, com o maior grau de certeza possível, a real origem do problema. Espero ter conseguido sanar sua dúvida.

Evandro Lucas Diniz – eld@eldadvocacia.com.br