Via de regra, o que se espera do nosso lar é que ele seja um ambiente acolhedor e protegido, um local para relaxar e “escapar” de tudo o que perturba no lado de fora. Em alguns condomínios a convivência harmoniosa entre vizinhos é quebrada p...

Desde o ano de 2015, os edifícios que não estiverem de acordo com a Lei 13.133 poderão ser multados. A legislação obriga o uso e a manutenção de sinalizadores ou balizadores aéreos de obstáculos em todos os edifícios. O texto ainda informa...

A natureza jurídica do condomínio, bem como a relação que ele estabelece com os indivíduos a ele atrelados, com alguma frequência é motivo de algumas confusões. Síndico é um empregado do condomínio? Temos, nesse caso uma relação de funci...

Unidade invadida…Alagamento na garagem… Chame o … Seguro! Será que cobrirá o sinistro? A questão foi estabilizada pelo Superior Tribunal de Justiça, diminuindo as hipóteses de responsabilização dos condomínios em relação a...

Por vezes os síndicos precisam lidar com questionamentos sobre o valor da taxa condominial cobrada. Em tempos de crise financeira, todo mundo quer economizar e é natural que os reajustes incomodem alguns moradores, afinal sempre que uma despesa aum...

Quando o síndico contrata empresas para executar serviços no condomínio é importante observar as cláusulas do contrato, a fim de para garantir o interesse do condomínio. Existem cláusulas contratuais que serão fundamentais para ver assegurado...

Imagine efetuar consideráveis pagamentos à contratada e não receber os insumos necessários à execução de determinada obra, por conta de entraves financeiros da contratada, oriundos de execuções trabalhistas, fiscais, ou, obrigações reconhe...

Ao se disponibilizar para o cargo, o indivíduo que assume a função de síndico assume também as responsabilidades e obrigações legais implicadas nesta Presente no artigo 1.348 do Código Civil, o qual lista os deveres do síndico, o inciso V ab...

No Brasil, tanto a natureza jurídica do condomínio edilício quanto a do próprio síndico carecem ainda de um pouco mais de delimitações no âmbito da legislação. Entretanto, é consenso entre os juristas que a relação entre esses dois entes...

 Engenheiros e pedreiro responderão por homicídio com dolo eventual   Em outubro de 2019, o Jornal do Síndico, bem como toda a mídia nacional repercutiu a notícia do desabamento de um prédio residencial em zona urbana de Fortaleza (CE). T...

Assédio moral é definido como toda e qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. Atua...

Que o ano de 2020 trouxe situações de excepcionalidade, isso já sabemos. O estado de exceção se deu em diversos âmbitos, requerendo adequações devido à crise sanitária, inclusive ocasionando o adiamento das eleições municipais em todo o p...

A necessidade de reduzir custos a cada dia vem sendo maior nos condomínios, evitar a contratação de empregados CLT pode ser boa opção, e muitos síndicos acabam por optar em contratar empresas terceirizadas para prestar serviços de limpeza, man...

No âmbito condominial, a maioria dos empregados tem seu contrato regido pela CLT, que prevê diversas modalidades de rescisão contratual. Sendo elas, a “Demissão sem justa causa”, “Demissão a pedido do empregado”, “Demissão por acordo ...

Ultimamente o mundo, virou de “Cabeça para baixo”, bem como todos os direitos e deveres, tanto de empregados, como empregadores. Como adaptar a rotina dos empregados do condomínio?                  Os empregadores vêm enfrentan...

O gasto com a folha de pagamento dos funcionários é, sabidamente, a maior despesa do condomínio, sendo responsável por abocanhar pelo menos 50% do orçamento mensal em prédios que mantêm portaria presencial 24 horas. Esse percentual pode ser at...

Em dezembro passado foi amplamente divulgado na mídia que criminosos se passaram por policiais e acabaram por invadir um condomínio na Zona Sul de São Paulo. O prédio considerado de alto padrão, contava com requintado sistema de portaria e segur...

O ano 2019 trouxe consigo muitas discussões, pontos de vista jurídicos divergentes, mas também trouxe diretrizes, fixou, alterou, enfim como em tudo em nossas vidas, trouxe mudanças, conquistas!              A convivência coletiva no...

Síndicos buscam evitar impugnações de decisões tomadas em assembleias. Os quóruns para aprovação de obras com mudanças drásticas no condomínio podem gerar discussões administrativas e até judiciais.  Com o crescente aumento do acesso a i...

A natureza jurídica do condomínio, bem como a relação que ele estabelece com os indivíduos a ele atrelados, com alguma frequência é motivo de algumas confusões. Síndico é um empregado do condomínio? Temos, nesse caso uma relação de funci...

Existe uma diferença flagrante entre opinar e acusar. A primeira ação é um direito de todos, já a segunda pressupõe a existência de provas. Em casos em que as opinar e acusar se confundem, pode haver prejuízo para a imagem da pessoa que est�...

A legislação trabalhista possui muitas regras visando a regulamentação da relação entre empregado e empregador, bem como a garantia de cumprimento de direitos e deveres de ambas as partes. Como tudo que envolve a Lei, ela é repleta de normas, ...

Visando mais praticidade e segurança, muitos condomínios adotaram um modelo de portão eletrônico que fecha automaticamente após um período de tempo para o qual foi programado – de 30 segundos a um minuto. Isso busca combater o descuido tanto ...

É natural que ocorram desentendimentos entre condôminos por divergências relativas a questões do condomínio. A extrapolação dos limites daquilo que é socialmente aceitável em um embate de ideias: xingamentos verbais e até mesmo ...

Por muito tempo pairou sobre síndicos a dúvida se as leis do Direito do Consumidor eram válidas também para as relações entre empresas e condomínios, visto que esses últimos constituem uma natureza jurídica peculiar.   Recentemente o S...

Entenda porque restaurantes independentes do térreo de um prédio comercial estão participando do rateio do condomínio  Um condomínio comercial localizado centro da cidade de São Paulo, conseguiu recentemente que dois proprietários de unidades...

Em maio, a 5ª Câmara Civil do TJSC confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú para condenar o morador de um condomínio residencial ao pagamento de danos morais e materiais em favor de um vizinho, a quem deu constante sobressalto na vid...

A maior parte dos empregados em zeladoria residem em seu local de trabalho, e aí surge a dúvida: quando o trabalhador adentra em sua casa ao fim do expediente está ou não em regime de sobreaviso? O artigo 244, parágrafo 2ª da CLT, determina que...

Após muitas expectativas e especulações, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) foi sancionado pela Presidente da República. Dentre muitas novidades presentes no Novo Código, uma realmente substancial, diz respeito a um dos grand...

Mudar conceitos e ideias já preconcebidas em condomínios é um desafio porque muitos não compreendem situações que exigem grande reflexão e aprofundamento em diversos dispositivos legais e de engenharia. Assim, rejeitam a lógica com argumentos...

Todo condomínio edilício é obrigado a contratar o seguro, mas a maioria dos síndicos desconhece que há vários tipos de coberturas, além da costumeira que se limita ao risco de incêndio. Diante da necessidade de garantir tranquilidade e segura...

O conceito de quorum tem suscitado dúvidas, que merecem ser esclarecidas, pois essa questão traz inúmeros questionamentos e incertezas por parte dos síndicos e dos condôminos para deliberar sobre os assuntos da coletividade condominial. O quorum...

A experiência comprova que a maioria dos condôminos paga em dia a taxa de condomínio, especialmente se a convenção foi rerratificada de maneira profissional e jurídica, ao inserir juros de 5% a  10% ao mês (já consagrados como legais pelos T...

CONDUÇÃO AMADORA E FALTA DE DOMÍNIO DAS LEIS DIFICULTA A SOLUÇÃO Conviver em coletividade nunca foi fácil. Num condomínio onde convivem centenas de pessoas, com valores, conceitos, pontos de vista e níveis cultural e financeiro diferentes é ...

A fração ideal foi criada pela Lei nº 4.591/64 para representar a porção de terreno que representará um apartamento que será edificado, pois essa lei regulamenta essa situação denominada INCORPORAÇÃO, onde o comprador paga mais se o seu ap...

COMPRADORES BUSCAM A JUSTIÇA PARA RECEBER SEU APARTAMENTO  Volume de ações cresceu 834% entre 2010 e 2012 Diante dos constantes abusos praticados por algumas construtoras contra os compradores que estão inseguros se receberão os apartamentos qu...

Condomínios têm perdido processos judiciais porque a atualização da convenção foi registrada somente no Cartório de Títulos e Documentos  O documento mais importante de um condomínio é a convenção, que muitas vezes limita-se a uma minuta...

Deve ser evitado o conluio da Construtora com a Administradora de condomínio Com o crescimento recorde dos lançamentos imobiliários, que superaram a capacidade de construir, muitas construtoras descumpriram a data da entrega das unidades, tendo ai...

Ignorar o problema estimula o aumento da insegurança e motiva a mudança dos moradores que têm suas moradias desvalorizadas  Causa preocupação a qualquer pessoa constatar que no condomínio, local que julgamos seguro, há uso de drogas e que o f...

Mover uma ação na Justiça brasileira requer gastos. Condomínios frequentemente necessitam recorrer aos mecanismos legais para resolver conflitos internos ou reaver prejuízos causados por empresas prestadoras de serviços ou até mesmo moradores....

Viver em sociedade consiste em um exercício constante de tolerância. O relacionamento com os entes familiares, amigos, colegas de trabalho, vizinhos e até mesmo a relação com aquelas pessoas com quem não mantemos convívio e nos falamos apenas ...

Este ano teremos muitos feriados pela frente. Proporcionalmente, as crianças terão mais tempo livre para brincar e passar mais tempo nas áreas comuns do prédio. Até aí é tudo natural e as brincadeiras fazem parte de uma rotina infantil saudáv...

Ruído em excesso é algo desagradável em qualquer circunstância, seja na rua, ambiente de trabalho ou lazer. E quando não se consegue um ambiente de paz e silêncio nem estando na própria casa, isso pode ser ainda mais irritante. O barulho causa...

Há pessoas que confundem o direito de propriedade de uma casa isolada, onde podem fazer o que bem entender dentro do seu terreno, com as limitações fundamentais deste direito quando se possui uma unidade condominial. No condomínio edilício exist...

Aceitar voto irregular pode gerar nulidade da deliberação e prejuízos em processos judiciais O Código Civil que entrou em vigor em janeiro de 2003, promoveu importantes alterações na legislação que regula as relações vividas por aqueles que...

Muitos edifícios estão correndo risco estrutural devido à inércia e falta de orientação jurídica do síndico, agravada pela desunião dos proprietários, que deixam de acionar a construtora para que esta promova os devidos reparos. Os defei...

Lei veda mau uso da propriedade que pode gerar insegurança e proliferar doenças Muitos moradores têm sido prejudicados com o descaso de alguns proprietários que deixam seus imóveis abandonados, sem qualquer manutenção, os quais atraem invasore...

Ainda existem muitas dúvidas com relação a administração dos chamados “condomínios horizontais”, que não se configuram como condomínios, mas como associações Inicialmente, entende-se por associação um grupo de pessoas que se unem, sem...

Ao negar recurso de um condômino contra um condomínio localizado em Minas Gerais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu ação de nunciação de obra nova demolitória movida pelo condomínio contra o condômino que realizou uma obra irregu...

Preliminarmente, é fundamental conceituar o que é o acidente do trabalho: “Acidente do trabalho é aquele que decorre do exercício profissional e que causa lesão corporal ou perturbação funcional que provoca a perda ou redução, permanente o...