SEGURO DO IMÓVEL: ENTENDA E ACERTE NA CONTRATAÇÃO

Todo condomínio edilício é obrigado a contratar o seguro, mas a maioria dos síndicos desconhece que há vários tipos de coberturas, além da costumeira que se limita ao risco de incêndio. Diante da necessidade de garantir tranquilidade e segura...

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PÉROLAS SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE CONDOMÍNIO

Nada pior que não ter conhecimento, negar-se a adquiri-lo e fechar os ouvidos a uma palavra isenta, técnica e esclarecedora. Alguns tentam, com seus limitados e frágeis argumentos e até aos gritos, impor sua vontade de penalizar ou levar vantagem...

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OS DIVERSOS TIPOS DE QUORUNS NO CONDOMÍNIO

O conceito de quorum tem suscitado dúvidas, que merecem ser esclarecidas, pois essa questão traz inúmeros questionamentos e incertezas por parte dos síndicos e dos condôminos para deliberar sobre os assuntos da coletividade condominial.   O...

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OS DESAFIOS PARA RECEBER A TAXA DE CONDOMÍNIO

A experiência comprova que a maioria dos condôminos paga em dia a taxa de condomínio, especialmente se a convenção foi rerratificada de maneira profissional e jurídica, ao inserir juros de 5% a  10% ao mês (já consagrados como legais pelos T...

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OS 15 MAIORES PROBLEMAS NO CONDOMÍNIO

CONDUÇÃO AMADORA E FALTA DE DOMÍNIO DAS LEIS DIFICULTA A SOLUÇÃO   Conviver em coletividade nunca foi fácil. Num condomínio onde convivem centenas de pessoas, com valores, conceitos, pontos de vista e níveis cultural e financeiro diferen...

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NOVA LEI LIMITA TRANSAÇÃO COM GARAGEM EM CONDOMÍNIO

Entrou em vigor no dia 20 de maio de 2012, a nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código Civil (CC), inserida pela Lei 12.607/12, que inovou ao limitar a venda e locação de vagas de garagem em condomínio: Art. 1.331. Pode haver, em edificaç...

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INQUILINO NÃO TEM DIREITO DE VOTAR NA ASSEMBLEIA

Aceitar voto irregular pode gerar nulidade da deliberação e prejuízos em processos judiciais   O Código Civil que entrou em vigor em janeiro de 2003, promoveu importantes alterações na legislação que regula as relações vividas por aque...

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INÉRCIA DO CONDOMÍNIO COLOCA PRÉDIO EM RISCO

Muitos edifícios estão correndo risco estrutural devido à inércia e falta de orientação jurídica do síndico, agravada pela desunião dos proprietários, que deixam de acionar a construtora para que esta promova os devidos reparos.   Os d...

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IMÓVEIS ABANDONADOS EXPÕE VIZINHOS A RISCOS

Lei veda mal uso da propriedade que pode gerar insegurança e proliferar doenças     Muitos moradores têm sido prejudicados com o descaso de alguns proprietários que deixam seus imóveis abandonados, sem qualquer manutenção, os quais atraem in...

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GÁS E ÁGUA: O DIREITO DE PAGAR SOMENTE O QUE CONSOME

Nos dias atuais, onde as pessoas optam por morar sozinhas e fazer refeições fora de casa, causa perplexidade a postura de várias construtoras entregarem edifícios com um sistema de distribuição de gás da década de 70, ou seja, não individual...

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FALTA DE LÓGICA NA TAXA DE CONDOMÍNIO

Falta de conhecimento sobre fração ideal induz a rateio injusto   Muitos defendem a aplicação da fração ideal como critério de divisão do rateio de despesas do edifício composto de unidades diferentes (apartamentos tipo e de cobertura o...

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EVITE A DESVALORIZAÇÃO DO SEU EDIFÍCIO

O individualismo que gera desunião é o maior inimigo do condomínio   Muitos problemas e vícios de construção têm tomado proporções preocupantes nos apartamentos e nas áreas comuns dos edifícios, a ponto de colocarem em risco a constru...

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DISPARAM O VOLUME DE AÇÕES CONTRA CONTRUTORAS

COMPRADORES BUSCAM A JUSTIÇA PARA RECEBER SEU APARTAMENTO   Volume de ações cresceu 834% entre 2010 e 2012   Diante dos constantes abusos praticados por algumas construtoras contra os compradores que estão inseguros se receberão os apartam...

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CUIDADO COM OS CONDEMÔNIOS

MUITOS SE ARREPENDEM DA COMPRA DO APARTAMENTO E MUDAM PARA UMA CASA   Com condomínios cada vez mais sofisticados e com maiores áreas de lazer, aumentam os desafios do síndico para conduzir os interesses de centenas de pessoas, cada uma com su...

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CONVENÇÃO MAL REDIGIDA CRIA CONFLITOS E PREJUÍZOS

ondomínios têm perdido processos judiciais porque a atualização da convenção foi registrada somente no Cartório de Títulos e Documentos   O documento mais importante de um condomínio é a convenção, que muitas vezes limita-se a uma minuta...

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CONSTRUTORA E A INVASÃO DO TERRENO VIZINHO

Todo mundo sabe que o direito de construir limita-se ao respectivo terreno, onde o proprietário poderá utilizar o solo para edificar conforme as posturas municipais. Surpreendentemente, há construtoras fazendo edifícios utilizando o sistema de gr...

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Decisão da Assembleia não é tão soberana

No condomínio a minoria também tem direitos   Em condomínios, a vontade da maioria, desde que atingido o quórum legal, sempre prevalece. No entanto pode, em alguns casos, impor situações injustas em desfavor de um ou outro condômino que a...

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COMBATA O USO DE DROGAS NO CONDOMÍNIO

Ignorar o problema estimula o aumento da insegurança e motiva a mudança dos moradores que têm suas moradias desvalorizadas   Causa preocupação a qualquer pessoa constatar que no condomínio, local que julgamos seguro, há uso de drogas e que o ...

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Ótimas decisões do judiciário!

Condomínios são ambientes dinâmicos, onde acontece muita coisa ao mesmo tempo. Sem regras bem definidas, a vida em condomínio seria um caos, uma balburdia. Ocorre que boa parte das convenções de condomínio e regulamentos internos são extremam...

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Perturbação sonora além dos limites

Ruído em excesso é algo desagradável em qualquer circunstância, seja na rua, ambiente de trabalho ou lazer. E quando não se consegue um ambiente de paz e silêncio nem estando na própria casa, isso pode ser ainda mais irritante. O barulho causa...

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Inquilino não tem direito de votar na assembleia

Aceitar voto irregular pode gerar nulidade da deliberação e prejuízos em processos judiciais O Código Civil que entrou em vigor em janeiro de 2003, promoveu importantes alterações na legislação que regula as relações vividas por aqueles que...

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Imóveis abandonados expõe vizinhos a riscos

Lei veda mau uso da propriedade que pode gerar insegurança e proliferar doenças Muitos moradores têm sido prejudicados com o descaso de alguns proprietários que deixam seus imóveis abandonados, sem qualquer manutenção, os quais atraem invasore...

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Associações ou condomínios?

Ainda existem muitas dúvidas com relação a administração dos chamados “condomínios horizontais”, que não se configuram como condomínios, mas como associações Inicialmente, entende-se por associação um grupo de pessoas que se unem, sem...

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Quota de condomínio aumentará expressivamente em 2015

Com os valores das contas de energia elétrica e de água disparando em 2015, o resultado será a majoração expressiva das quotas de condomínio, o que poderá fazer com que muitos condôminos pensem em mudar do edifício, especialmente, se a cober...

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Acidente ocorrido em horário do almoço

Preliminarmente, é fundamental conceituar o que é o acidente do trabalho: “Acidente do trabalho é aquele que decorre do exercício profissional e que causa lesão corporal ou perturbação funcional que provoca a perda ou redução, permanente o...

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