A segurança e harmonia em Condomínios: um dever de todos

Publicado em 07/05/2025

Por Anna Cristina e Souza – Advogada especializada em direito condominial, sócia no escritório Souza & Cita Advogados associados e Colaboradora do Jornal do Síndico.

A vida em condomínio, que deveria ser sinônimo de segurança e bem-estar, tem sido palco de conflitos que, em casos extremos, culminam em tragédias. O recente episódio em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, onde um subsíndico foi fatalmente agredido por um morador, é um doloroso lembrete de que a harmonia condominial não pode ser negligenciada. A agressão, motivada por uma discussão sobre infiltrações e perpetrada por um indivíduo com histórico criminal, expõe a fragilidade da segurança em ambientes compartilhados e a urgência de medidas preventivas.

Diante desse cenário, síndicos e condôminos precisam agir de forma proativa para transformar seus condomínios em espaços de convivência seguros e pacíficos. A receita para evitar conflitos e promover a harmonia passa por uma série de ações coordenadas e um forte senso de responsabilidade coletiva.

O primeiro passo é a criação ou revisão de um regimento interno claro e abrangente. Esse documento deve detalhar as normas de comportamento, os horários de utilização das áreas comuns e os procedimentos para a resolução de conflitos. É crucial que o regimento seja amplamente divulgado e acessível a todos, com assembleias para discussão e esclarecimento de dúvidas.

Conscientização – Além das regras, a conscientização é fundamental. Promover palestras e workshops sobre temas como resolução pacífica de conflitos, comunicação não violenta e respeito mútuo pode transformar a dinâmica interna do condomínio. A presença de mediadores profissionais e especialistas em gestão de conflitos nessas iniciativas pode enriquecer o debate e oferecer ferramentas práticas para os moradores.

A postura em relação à violência deve ser de tolerância zero. É imprescindível estabelecer sanções claras e proporcionais para comportamentos agressivos, que podem variar desde advertências e multas até ações judiciais.

É preocupante constatar que as agressões não se restringem a desavenças entre moradores. Casos de síndicos ou subsíndicos que agridem moradores, seja física ou verbalmente, representam uma grave quebra de confiança e demonstram a necessidade de uma rigorosa seleção e capacitação desses representantes. Paralelamente, é importante oferecer apoio às vítimas de agressão, seja por meio de assistência jurídica, psicológica ou social, garantindo o anonimato e a confidencialidade das denúncias.

Assédio – Outro ponto alarmante é o aumento de casos de agressões contra funcionários do condomínio, sejam elas praticadas por moradores ou por outros funcionários. Essa situação, além de comprometer a segurança e o bem-estar dos trabalhadores, expõe o condomínio a um futuro passivo trabalhista. Ações por assédio moral, discriminação e até mesmo agressões físicas podem gerar indenizações elevadas, onerando toda a comunidade condominial por conta de comportamentos isolados. A conscientização sobre a importância do respeito e da ética no ambiente de trabalho, bem como a implementação de políticas de combate ao assédio e à discriminação, são medidas cruciais para proteger os funcionários e evitar futuras ações trabalhistas.

A mediação de conflitos é uma ferramenta poderosa para evitar que desavenças se transformem em litígios. Contar com mediadores qualificados, ou até mesmo criar câmaras de mediação dentro do condomínio, pode proporcionar um espaço neutro e confidencial para o diálogo e a busca de soluções consensuais.

A segurança física também desempenha um papel crucial na prevenção de conflitos. A instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos, o controle de acesso eficiente e a contratação de serviços de rondas e vigilância podem inibir comportamentos agressivos e aumentar a segurança dos moradores.

Comunicação – A comunicação eficiente é outro pilar da harmonia condominial. Utilizar aplicativos de mensagens, grupos de e-mail e murais informativos facilita a disseminação de informações relevantes e permite que os moradores relatem preocupações e incidentes de forma rápida e discreta. Reuniões periódicas, presenciais ou virtuais, também são importantes para discutir questões de interesse comum e promover a

integração entre os condôminos.

Por fim, é essencial investir na capacitação dos gestores do condomínio. Síndicos, subsíndicos, conselheiros e funcionários devem ser treinados não apenas em questões administrativas, mas também em habilidades interpessoais, como comunicação, liderança e resolução de conflitos.

A segurança e a harmonia em condomínios são, portanto, um dever de todos. Ao adotar essas medidas e iniciativas, síndicos e condôminos podem transformar seus condomínios em espaços de convivência mais seguros, agradáveis e harmoniosos, onde o respeito mútuo e a colaboração são valores cultivados e praticados por todos. O trágico incidente em Campos dos Goytacazes serve como um alerta: a hora de

agir é agora.