Assembleias virtuais: quais cuidados os síndicos devem adotar

As assembleias virtuais chegaram para agilizar o processo de discussão e aprovação dos temas condominiais. Foi muito utilizado na época da pandemia e, atualmente tem, até lei específica para sua realização.

 De acordo com a lei federal 14.309, sancionada em 2022, ficou estabelecido que os condomínios não podem proibir essa modalidade, com possibilidade dos condôminos voltarem, debaterem, com os mesmos ritos de uma assembleia presencial. Ainda de acordo com a lei, para realização de uma assembleia virtual, os síndicos devem primeiramente convocar os condôminos para se cadastrarem numa plataforma de realização de reuniões online, depois enviar um edital de convocação com as informações necessárias.

Os condôminos devem participar da elaboração das pautas e os síndicos também devem fornecer um modelo de procuração para os condôminos que indicarem representantes. Na assembleia virtual a votação acontece por um tempo determinado e ao final da reunião cabe ao síndico levar a ata para registro em cartório.

De acordo com o síndico profissional, Roger Próspero, que atua em São Paulo, o uso de assembleias virtuais depende muito do público do condomínio, embora seja uma modalidade consolidada.

“No caso de condomínios onde temos um público que não está familiarizado com o ambiente digital, em algumas oportunidades devemos realizar  previamente à Assembleia um plantão, ensinando as pessoas a utilizarem a plataforma, em casos extremos deixar alguém de plantão no próprio condomínio, auxiliando pessoas que têm alguma dificuldade”, explica Roger.

Durante a Assembleia é feito um plantão eletrônico para pessoas que queiram tirar alguma dúvida ou até esclarecer como é que se faz o acesso. “Neste caso, fica uma pessoa também dedicada a fazer esse atendimento virtual, seja pelo WhatsApp, seja via linha telefônica, aí cada condomínio é um caso”, completa Roger.

Na prática, o uso de assembleias virtuais em condomínios não muda tanto em relação à modalidade presencial, exceto por algumas nuances. Como por exemplo, a comprovação de que alguns moradores ou a maioria deles não conseguiu ter acesso à plataforma onde ocorreu a assembleia virtual. Neste caso, existe uma responsabilização ao condomínio finaliza Roger Prospero.