Por André Resende – Jornalista
Publicada em 03/06/2025
Em meio às exigências cada vez maiores por melhorias, manutenção e segurança nos condomínios, o síndico se vê, muitas vezes, diante de um dilema: seguir a previsão orçamentária com rigor, propondo reajustes necessários na taxa condominial, ou adotar soluções improvisadas para evitar conflitos com os moradores. A escolha errada pode ter consequências sérias, tanto financeiras quanto jurídicas.
Em muitos condomínios, a decisão de não reajustar adequadamente a cota mensal vem acompanhada de um outro movimento, a tentativa de cobrir buracos no orçamento utilizando o fundo de reserva (mais sobre o Fundo de reserva na página 16). Às vezes, isso é autorizado pela assembleia, mas em outras ocasiões, o uso acontece à revelia, o que pode levar a questionamentos sérios, inclusive em auditorias.
Alerta vermelho – Henrique Vale é contador e consultor condominial. Ele explica que o problema desse tipo de atitude é que cria uma falsa sensação de equilíbrio nas contas. “O fundo de reserva existe para emergências ou obras específicas, e seu uso contínuo para cobrir despesas correntes é um alerta vermelho para a gestão”, acrescenta.
O Código Civil brasileiro, em seu artigo 1.350, determina que os condomínios devem aprovar anualmente uma previsão de receitas e despesas. Essa estimativa orienta a cobrança da taxa condominial e garante que o prédio possa funcionar com estabilidade. O problema surge quando essa previsão é feita sem base nos números reais do exercício anterior, ou quando se ignora a necessidade de correções inflacionárias, reajustes de contratos e funcionários.
Diferenças – Um orçamento subestimado, além de comprometer a operação do condomínio, pode forçar decisões emergenciais ao longo do ano, tais como chamadas extras, atrasos em pagamentos ou a já citada utilização irregular de fundos. Um dos pilares da boa gestão financeira é a diferenciação clara entre despesas ordinárias, como salários, limpeza, energia elétrica e manutenção básica, e despesas extraordinárias, como reformas estruturais ou modernização de áreas comuns.
Misturar essas categorias pode gerar distorções na análise financeira e confusão entre os condôminos, dificultando o acompanhamento das contas e até a responsabilização em caso de problemas. A transparência começa na organização, com fundos distintos para reservas, obras e despesas do dia a dia que devem estar devidamente separados e com movimentações visíveis.
Além da previsão orçamentária e da separação das contas, outra prática recomendada é a individualização das contas bancárias em nome do condomínio. Essa medida impede o uso da chamada “conta pool”, onde administradoras misturam valores de diversos clientes, e reforça a falta de clareza na gestão dos recursos.
“Um bom síndico mostra onde economizou, o que renegociou e como pretende equilibrar as finanças. A transparência não só protege o gestor de acusações, como aumenta a confiança dos moradores.”, acrescenta Vale.