Animais – Plantas


Existe no condomínio que resido, um condômino possui várias plantas na porta do seu apartamento. Ele reside no andar térreo onde existem quatro apartamentos contando com o dele. O mesmo espalhou várias ratoeiras ao redor das plantas, inclusive em cima dos vasos. Porém, em nosso condomínio não possui ratos. O real motivo das ratoeiras,  segundo ele é evitar que um gato evacue nas suas plantas. Minhas preocupações como subsíndica são:  Ele pode fazer isso? E se uma destas ratoeiras machucar alguém ou uma criança já que no apto em frente ao dele tem uma criança de oito meses e que daqui a pouco estará começando a andar? Em um dos aptos do andar térreo a condômina possui uma gata. Mas a mesma colocou uma coleira na gatinha justamente para diferenciar dos outros gatos que às vezes pulam o muro e passeiam pelo condomínio. Encontrei gotas de sangue próximo às plantas e no estacionamento. Provavelmente alguma ratoeira machucou algum gato. Acho uma crueldade com os animais e uma irresponsabilidade ele colocar estas ratoeiras num local que pode machucar alguém. O pode ser feito neste respeito?
Roberta

R – O síndico deve zelar pelo condomínio, pela segurança dos condôminos e pelo patrimônio do condomínio. Nenhum administrador condominial pode ter alguma atitude que coloque em risco a integridade física dos moradores do edifício. Ao preterir a saúde dos condôminos, buscando a preservação do patrimônio ornamental do condomínio, o síndico comete grave erro, e pode e deverá responder por isso civil ou criminalmente, de forma pessoal se algum dano for causado a algum condômino ou animal. Ademais, é demasiadamente cruel a utilização destes meios para ferir um animal e totalmente ultrapassado nos tempos de hoje, onde existem outros meios que assegurem a preservação do patrimônio, sem afetar a saúde de animais indefesos.

Dr. Bernardo César Coura – bernardo.advogadoimobiliario@gmail.com

 


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