Reforma – Responsabilidade

Estamos contratando a pintura externa do prédio. Pelas irregularidades do terreno não é viável o uso de andaimes. O serviço terá que ser feito com os pintores sustentados por cordas. Pergunto: contratando uma firma legalizada com notas fiscais e etc. , excluímos nossa responsabilidades por qualquer acidente no  trabalho? Quais documentos/certidões/comprovantes devemos exigir para resguardar-nos?

Em trabalho com autônomos tornamos -nos responsáveis direto por acidentes?

Há procedimentos especiais? Qual outra sugestão podem nos informar?

Agradecemos a atenção.

R – A Contratação de empresa especializada, mesmo com toda a documentação pertinente, não exclui a responsabilidade do Condomínio, que será subsidiária neste caso.  Recomendamos que, além da fiscalização acerca do cumprimento das obrigações por parte da empresa contratada, haja também a contratação de um seguro que dê cobertura para riscos de acidentes.  Tratando-se de autônomos, deverá ser feito o registro do profissional e o recolhimento dos tributos correspondentes, sendo que também recomendamos a contratação do seguro

Marcio Monteiro – atendimento@marciomonteiro.com.br