Agressões em condomínios: como os síndicos devem proceder?

O convívio em condomínio, como em qualquer comunidade, pode gerar desentendimentos, que em alguns momentos podem escalar para agressões verbais ou até mesmo físicas.

Nos casos de agressões entre condôminos ou envolvendo o próprio síndico ou funcionários, a primeira coisa a se fazer é avaliar o grau das agressões. Em casos de agressão física, as autoridades precisam ser acionadas.

Se as agressões envolverem especificamente condôminos, além das medidas legais necessárias que devem ser adotadas, o síndico deve convocar uma assembleia com todos os moradores do condomínio para que a situação também seja discutida numa perspectiva administrativa.

Legalmente é previsto que o condomínio pode expulsar os moradores considerados antissociais, caso fique compreendido que o convívio com o condômino seja insustentável. Mas esse não é um processo simples, é o que explica o advogado Luiz Carlos Petilio Viana. É necessário que o síndico reúna uma série de documentos que comprovem o comportamento antissocial do condômino.

“O ideal é que o condomínio leve o problema ao conhecimento de todos os condôminos, por meio de assembleia, fazendo uma votação para obter apoio popular e confirmar a vontade da maioria pela expulsão do morador antissocial. Confirmada a intenção de expulsar o morador problemático, o condomínio deve procurar um advogado especializado em Direito Imobiliário para dar início ao processo de expulsão”, explica.

O síndico deve entender que o caso de expulsão não é o primeiro caminho a ser tomado após um desentendimento. O ideal é que a gestão crie mecanismos, canais, ou promova a resolução das desavenças por meio de conversas, uma vez que é papel do síndico também atuar como um mediador.

Outra medida indicada é que os síndicos se antecipem às situações de agressões, acompanhem com atenção possíveis desentendimentos entre moradores, ouvindo todas as partes, ou ainda estabeleça normas claras que garantam a integridade, o respeito e a harmonia no convívio. Campanhas de conscientização e canais específicos para denúncias de agressões também são válidos como medidas preventivas.